| Título: | Verbete Sumular nº 54 |
| Autor(es): | Salomão, Luis Felipe |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Apresenta comentários à Súmula nº 54 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que trata das regras processuais aplicáveis as sociedades de economia mista. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Sociedade de economia mista, jurisprudência Fazenda pública, jurisprudência Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência |
| Editora: | Espaço Jurídico |
| Fonte: | MANES, Humberto de Mendonça (coord.). Comentários aos verbetes sumulares do TJRJ. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006. p. 175-182. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134907 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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