Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 30-49 de 111 < Anterior   Próximo >

Maciel, Adhemar Ferreira (2003)
Discorre sobre as raízes de nosso recurso extraordinário. Trata da dúvida histórica quanto à competência do Poder Judiciário para controlar superiormente a constitucionalidade das leis e atos dos outros Poderes. Comenta que nos Estados Unidos, o Judiciário interpreta em última instância a Constituição e as leis federais, por mais forte razão. Ressalta que a supremacia da Constituição federal em relação às decisões de tribunais de última instância dos Estados-membros podia também ser controlada por meio do writ of error. Aborda o recurso extraordinário nas Constituições e Cartas da República brasileira. Afirma que com a criação do Superior Tribunal de Justiça, parte da competência extraordinária até então afeta ao Supremo Tribunal Federal, a prevalência e a uniformização das leis federais passaram a ser feitas pelo novo tribunal. Comenta que hoje, pela Constituição de 1988, não existe mais o critério depurativo da relevância.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Comenta que as Constituições dos diversos Estados procuram ampliar os direitos e as garantias individuais dos cidadãos. Declara que a prisão só poderá ser em flagrante delito ou mediante ordem escrita de autoridade competente. Ressalta que em matéria de legislação constitucional, o Brasil se coloca na vanguarda dos países mais adiantados, os quais procuram, sobretudo através do Judiciário, consagrar esse princípio de prisão só por meio de mandado judicial ou em flagrante delito.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro



Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1989)
Discorre sobre os partidos políticos no Brasil e em alguns países. Descreve sobre sua formação, a tendência ao esfacelamento partidário e à criação de partidos de âmbito puramente estadual. Ressalta que temos que buscar e lutar pela democracia. Comenta que na atualidade, os meios de propaganda são os mais sofisticados possíveis, que esta é vital, tanto numa democracia quanto num regime totalitário.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1995)
Palestra proferida no III Encontro de Magistrados Brasileiros e Uruguaios. Aborda a atuação do juiz frente às suas decisões e julgamentos, traçando as diferenças entre juiz e legislador. Comenta sobre o processo de escolha dos juízes em determinados países e no Brasil, e o tratamento igualitário que o magistrado deve ter ao julgar.
Palestra

Maciel, Adhemar Ferreira (2008)
Narra uma das histórias da cidade do Rio de Janeiro, citando passagens desde a sua fundação que levou o nome de cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, até a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Menciona fatos históricos, e a reação dos cariocas com a chegada da família real.
Outros

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Aborda uma pesquisa pela Internet, com o objetivo de saber o que pensam os americanos sobre o ensino de teorias evolucionistas em colégios mantidos pelo poder público. Apresenta o resultado desta e mostra que alguns responderam que não viam conflito algum entre as correntes evolucionismo ou criacionismo e mostraram-se favoráveis ao ensino conjunto das duas teorias. Ressalta que em 1925 foi feita uma lei conhecida como Lei do Macaco. Menciona a Lei do Criacionismo, proibindo o ensino da Teoria da Evolução nas escolas primárias e secundárias estaduais.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1998)
Artigo de revista


Maciel, Adhemar Ferreira (1987)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1981)
Aborda a necessidade de se construir a doutrina do mandado de segurança. Discorre sobre a liminar, que se destaca por sua relevância prática e doutrinária e a suspensão liminar do ato impugnado e sua natureza jurídica. Comenta a perda da eficácia da liminar pelo decurso de seu prazo legal ou judicial e a execução automática do ato impugnado em virtude do escoamento do prazo e sobrevivência após a sentença. Por fim, declara que a liminar é medida que se pode dar ou tirar enquanto não se apresenta a prestação jurisdicional.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1995)
Tece considerações sobre a Constituição brasileira em vigor e o papel político-social do juiz em sua interpretação e defesa, diante da legislação infraconstitucional, sobretudo a de natureza penal. Ressalta que o judiciário deve cumprir seu papel na atualização constitucional, interpretando as leis ordinárias tal qual preceituado na Constituição. Declara que na área penal, a Constituição, hoje, tem suas vistas voltadas também para a macrocriminalidade, para o crime organizado, para os delitos praticados contra a ordem econômica, social, financeira, popular e contra o meio ambiente. Trata da Lei 9.034, de 03.05.1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional. Discorre sobre o Judiciário dos Estados Unidos e sua importância na construção do país. Aborda a tarefa do Judiciário brasileiro, sobretudo do STF, guardião da Constituição. Comenta a atuação do juiz americano, sua semelhança com os magistrados de outras nações e que reconhece o direito de fundamentar seus veredictos na Constituição mais do que nas leis. Ressalta as qualidades do juiz brasileiro. Enfatiza que embora iguais, os juízes, americanos e brasileiros, os direitos são diferentes. Relata que os Constituintes brasileiros têm aproveitado a larga experiência do Judiciário federal norte-americano em quase dois séculos de trabalho.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (06-1995)
Versa sobre os poderes e importância dos magistrados nas esferas políticas, jurídicas e sociais. Analisa o papel do juiz moderno, como agente ativo para resolver os casos concretos, procurando sempre por soluções justas e úteis.
Artigo

Resultados 30-49 de 111 < Anterior   Próximo >