| Título: | O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados |
| Autor(es): | Oliveira, Ilzver de Matos Lima, Caio Gonçalves Silveira Chagas, Érica Maria Delfino |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento irregular Direito à moradia Regularização fundiária Proteção ambiental Planejamento urbano Área de preservação permanente (APP) |
| Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| Fonte: | Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-34, 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158160 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| alicerce_desigualdade_direito_oliveira.pdf | 210.74 kB | Visualizar |
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