| Título: | Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509 |
| Autor(es): | Feital, Thiago Álvares |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202128 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, doutrinas e controvérsias Imposto estadual, decisão judicial Teoria do direito Veículo automotor, decisão judicial Recurso extraordinário Tributação, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Imposto sobre a propriedade de veículos automotores |
| Editora: | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Fonte: | Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 2, maio/ago. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161309 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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