Título: | O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 |
Autor(es): | Gonçalves, Benedito Grilo, Renato Cesar Guedes |
Data de publicação: | 2021 |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Editora: | OAB |
Fonte: | FROTA, Leandro; AIETA, Vânia (coord.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei nº 14.026/2020. Brasília: OAB, 2021. p. 77-84. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161692 |
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