| Título: | Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism? |
| Autor(es): | Veloso, Roberto Carvalho Martini, Letícia Moreira De |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias Ministério público, aspectos políticos Ministério público, competência Direitos difusos, proteção Autonomia dos poderes Creche municipal, construção, São Luís (MA), estudo de caso |
| Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 24, n. 1, p. 171-203, jan./abr. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164370 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 7.ativismo_judicial_ministerio_veloso.pdf | 588.41 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: