Título: | O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality |
Autor(es): | Moreira, André Mendes |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Crédito tributário, Países da União Europeia Tributação, Países da União Europeia Contribuinte, Países da União Europeia Princípio da segurança jurídica, Países da União Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Imposto sobre o valor adicionado |
Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 48-68, 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164532 |
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