| Título: | O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law |
| Autor(es): | Martins, Fábio Andrade |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Elisão fiscal Norma jurídica, interpretação Poder discricionário |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 136-154, 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164716 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 6_pragmatismo_juridico_metodo_martins.pdf | 812.59 kB | Visualizar |
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