| Título: | Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à tortura |
| Autor(es): | Buzzi, Vitória de Macedo Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Nações Unidas Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, jurisprudência Tortura, prevenção Violência policial, aspectos jurídicos Videoconferência, aspectos jurídicos Direitos humanos, tratado Proteção dos direitos humanos Inconstitucionalidade das leis |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 619-631. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167804 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira_V.2.pdf | 1.57 MB | Visualizar |
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