TítuloAs inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência
Autor(es)Meira, José de Castro
Data de publicação2014
NotasTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. Tribunal Superior Eleitoral, jurisprudência
Brasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Inelegibilidade
Elegibilidade
Analfabetismo, aspectos jurídicos
Prefeito, eleição
Reeleição
Candidato político
Parentesco, aspectos jurídicos
União homoafetiva, aspectos jurídicos
Militares, aspectos jurídicos
Inelegibilidade, legislação
Inelegibilidade, jurisprudência
Alistamento eleitoral
Coltro, Mathias, homenagem
EditoraGazeta Jurídica
FonteWAGNER, L.G. Costa; CALMON, Petronio (coord.) .Direito Eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. p. 287-300.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167836
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