Título: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 12-09-2023 |
Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 12 set. 2023, Seção 3, p. 198. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178127 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Eac_15_2023_STJ.pdf | 208.43 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: