| Título: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 18-09-2023 |
| Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 18/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 18 set. 2023, Seção 3, p. 162. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178558 |
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