| Título: | A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade |
| Autor(es): | Andrighi, Fátima Nancy Aristides Sobrinho, Manoel Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Código Florestal (2012) Sustentabilidade ambiental Sustentabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias Registro de imóveis, aspectos ambientais Registro de imóveis, legislação Princípio da publicidade, aspectos ambientais Princípio da segurança jurídica Reserva legal Concentração econômica Proteção ambiental |
| Editora: | Íthala |
| Fonte: | SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.). O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade. Curitiba: Íthala, 2022. p. 41-59. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178667 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| mitigacao_principio_concentraca_andrighi.pdf | 912.02 kB | Visualizar |
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