| Título: | A Min. Regina Helena e a coletividade |
| Autor(es): | Reis Júnior, Sebastião Alves dos Reis, Anna Maria da Trindade dos |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Costa, Regina Helena, 1961- Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação Tributo, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Interesse coletivo, natureza fiscal Função jurisdicional, natureza fiscal Incentivo fiscal Maconha, uso terapêutico, aspectos jurídicos Crédito tributário Tutela jurisdicional, aspectos sociais Tributo, aspectos constitucionais, legislação |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 435-439. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182727 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_ensaios_direito_publico_ferros.pdf | 1.74 MB | Visualizar |
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