TítuloInstrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 23 de fevereiro de 2024
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação26-02-2024
ResumoAltera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
NotasAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 26 fev. 2024.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184828
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