Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 23 de fevereiro de 2024 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 26-02-2024 |
Resumo: | Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 26 fev. 2024. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184828 |
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