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Pesquisa avançada




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Resultados 16521-16560 de 25053
A CPI e a credibilidade do Judiciário
Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo de revista
O advogado, o Ministério Público e o juiz
Santo, Paulo Espírito (2022)
Artigo de revista
Será que esqueceram a Constituição?
Nogueira, Alberto (1999)
Artigo de revista
A sensação do dever cumprido
Heine, Tania (1999)
Artigo de revista
“As coisas passadas iluminam as futuras”
Galotti, Octávio (1999)
Artigo de revista
Uma CPI absolutamente desnecessária
Mello Filho, João Pedro de Saboia Bandeira (1999)
Artigo de revista
Até quando?
Piñeiro Filho, José Muiños (2000)
Artigo de revista
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios: aspectos práticos controversos = Supervision and collection of the RTT by the municipalities: controversial practical aspects
Gama, Clairton Kubassewski (2021)
Artigo de revista
Coisa julgada sobre questão constitucional tributária = Res judicata in constitutional tax matter
Marinoni, Luiz Guilherme; Camano, Fernanda Donnabella (2021)
Artigo de revista
Incidência de PIS e Cofins não cumulativo sobre os juros devidos em repetição de indébito tributário federal = Taxation of non-cumulative PIS and Cofins (social contributions) on interest paid on the federal tax reimbursement
Rossi, João Paulo Silveira (2021)
Artigo de revista
Breve crítica aos fundamentos para a imunidade tributária dos templos de qualquer culto = Brief criticism to the foundations for tax immunity of religious entities
Costa, Thiago Batista da (2021)
Artigo de revista
Inconstitucionalidades nos critérios quantitativos das regras-matriz de incidência do IRPJ e CSLL no lucro presumido para sociedades prestadoras de serviços relacionados à saúde = Unconstitucionalities in the quantitative criterion for incidence of IRPJ and CSLL on the presumed profit for corporations providing services related to health
Chaves, Fernando da Silva (2021)
Artigo de revista
“Causa” e o racional de aplicação do IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = “Cause” and the rationale of application of the exclusive withholding tax on payments to an unidentified beneficiary or without cause
Assad, Maria Luiza Carneiro (2021)
Artigo de revista
Natureza jurídica dos emolumentos dos serviços extrajudiciais brasileiros = Juridical nature of Brazilian extrajudicial services emoluments
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2021)
Artigo de revista
A imunidade a templos de qualquer culto: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores = The tax imunnity for temples of any cult: a critical analysis of the Superior Courts Jurisprudence
Capeloni, Paulo Victor Lisbôa; Brito, Victoria Cascaes (2021)
Artigo de revista
A cobrança antecipada de diferencial de alíquota de ICMS (“DIFAL Antecipatório”) e o dever de coerência no julgamento do Tema n. 517 de RG do STF = The charging in advance of differential rate of tax on goods and services (so-called ICMS “antecipatory DIFAL”) and the duty of coherence in the ruling of the Theme n. 517 of general repercussion of the Supreme Court
Ferreira Neto, Arthur M. (2021)
Artigo de revista
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais = The strong relationship between taxation and corporate social responsibility of multinational enterprises
Brisola, Anna Karla da Silva; Baracho, Hertha Urquiza (2022)
Artigo de revista
A disputa entre o direito ao esquecimento e o direito do fisco de arrecadar no ambiente virtual = The dispute between the right to forget and the right to collect in the virtual environment
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues; Rosa, João Henrique de Moraes Machado (2021)
Artigo de revista
O plano de recuperação judicial e seus principais efeitos à luz dos direitos contábil e tributário (sobre as receitas e a renda): uma análise crítica interdisciplinar = Judicial recovery plan and its main effects according to accounting and tax law (concerning revenues and income): a critical and interdisciplinary analysis
Nishioka, Alexandre Naoki; Delgado, Carlos Henrique Crosara (2021)
Artigo de revista
Criptomoedas: natureza jurídica e reflexos tributários = Cryptocurrencies: legal nature and tax effects
Werle, Taina Daniele (2021)
Artigo de revista
O “Fla-Flu” da tributação do streaming do futebol: impactos jurídicos na competitividade = The “Fla-Flu” of taxation on streaming of football: legal impacts on competitiveness
Federighi, André Catta Preta; Souza, Diogo Ferreira Barros Medeiros de (2021)
Artigo de revista
O planejamento tributário na obra de Misabel Abreu Machado Derzi = Tax planning in the studies of Misabel Abreu Machado Derzi
Rocha, Sergio André (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre ilícitos, sanções e a dedutibilidade de multas no imposto de renda = Insights on illicit actions, sanctions, and deductibility of penalties within the income tax
Moreira, André Mendes; Antunes, Pedro Henrique Neves (2021)
Artigo de revista
Imposto de renda e indenização: análise da evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores = Income tax and indemnification: analysis of jurisprudential evolution in the Superior Courts
Bianco, João Francisco; Lopes, Marina Souza de Moraes; Moura, Aline Frota Parente Arrais de; Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos; Campilongo, Bruno Fulco; Ferreira, Diogo Olm Arantes; Pavão, Felipe de Carvalho; Fernandes, Maria Carolina Lopes Torres; Cruz, Natanael Oliveira da; Mesquita, Tatiana Caroline de (2021)
- Relatório de Pesquisa Realizada pelos Membros do Grupo 1 de Pesquisa do “IBDT Jovem”.
Artigo de revista
O negócio indireto e o planejamento tributário = Indirect legal transactions and tax planning
Gutierrez, Miguel Delgado; Pinto, Alexandre Evaristo (2021)
Artigo de revista
A casa enquanto asilo inviolável, a prisão domiciliar e a sua correlação com esta e demais garantias constitucionais: uma análise sistêmica e crítica = The house as inviolable shelter, the home prison and its correlation to this and others constitutional garantees: a systemic and critical analysis
Moreira, Carlos Andresano (2021)
Artigo de revista
Reflexos do absurdo camusiano no mundo em que vivemos
Borges Filho, Adolfo (2021)
Artigo de revista
A função do Ministério Público na articulação intersetorial e seus impactos sobre a efetividade das políticas públicas aplicadas ao público infantojuvenil = The function of State Prosecution in intersectoral articulation and its impacts on the efectiveness of public policy aimed at the youth
Pereira, Luciana Nascimento (2021)
Artigo de revista
As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e o convívio familiar paterno-filial
Pinto, Regiane Cristina Dias (2021)
Artigo de revista
Levando a sério o impacto do gasto tributário e dos benefícios fiscais: o princípio constitucional da anterioridade obrigatória das estimativas de impacto orçamentário-financeiro no contexto da transparência, do planejamento e da responsabilidade fiscal
Reis, Marco Antonio Santos (2021)
Artigo de revista
A interface entre a seara penal e a improbidade administrativa
Bastos, Fabrício Rocha (2021)
Artigo de revista
Lei Complementar nº 178/2021: alterações introduzidas no Regime de Recuperação Fiscal e no cômputo das despesas com aposentados e pensionistas
Garcia, Emerson (2021)
Artigo de revista
Teoria da norma jurídica = Theory of the legal rule
Friede, Reis (2021)
Artigo de revista
Fundações testamentárias de direito e em comum: a partilha como marco temporal fundamental de possibilidade de constituição
Paulo Junior, José Marinho; Pinto, Waleska Nogueira Reis Schettini (2021)
Artigo de revista
Lei nº 14.155/2021 dos crimes cibernéticos
Lai, Sauvei; Mourão, Pedro Borges (2021)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
Gandra, Ives (2021)
Artigo de revista
O recebimento de honorários maculados e o branqueamento de capitais = Receipt of legal fees and money laundering
Ferrari, Bárbara Dorati (2021)
Artigo de revista
O ISS e as cooperativas de serviços médicos
Harada, Kiyoshi (1996)
Artigo
A liberdade de escrever e a imunidade objetiva
Nogueira, Ruy Barbosa (1984)
Artigo de revista
La evidencia digital en el proceso penal y la preservación de los derechos fundamentales = A evidencia digital no processo penal e a preservação dos direitos fundamentais
Rodrigo, Fernando M. (2021)
Identifica as diferenças que a prova digital tem em relação à prova física. Como consequência disso, analisa a problemática que gera a aplicação da regulamentação atual com base na prova digital e a incidência que a ela tem nos diferentes crimes, especialmente nos crimes informáticos.
Artigo de revista


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