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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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decreto Decreto de 10 de junho de 1999(1999-06-11) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.decreto Decreto de 12 de dezembro de 1996(1996-12-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Félix Fischer para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco de Assis Toledo.decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 5 de dezembro de 1995(1995-12-06) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. José Augusto Delgado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro da Rocha Acioli.decreto Decreto de 18 de junho de 1996(1996-06-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Fernando Gonçalves, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 21 de outubro de 1992(1992-10-22) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Adhemar Ferreira Maciel, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.decreto Decreto de 4 de julho de 1990(1990-07-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Hélio de Melo Mosimann, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.decreto Decreto de 10 de junho de 1999(1999-06-11) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia a Dra. Eliana Calmon Alves, Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.decreto Decreto de 15 de janeiro de 1991(1991-01-16) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Francisco Peçanha Martins para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Advogado, decorrente da exoneração do Sr. Ministro Carlos Mário Velloso.