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A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input
Machado, Hugo de Brito (2018)
Artigo de revista
Mudança de residência como forma de planejamento tributário
Zornoza, Juan (2013)
Artigo de revista
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
Sousa, Thaís Louzada de; Resende, Mariane de Sousa Assis (2013)
Artigo de revista
Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras = Profits earned abroad by parent companies established in Brazil from investments in foreign subsidiaries and affiliates
Pria, Rodrigo Dalla; Silva, Santina Apoliana Pereira da (2022)
Artigo de revista
A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
Janczeski, Célio Armando (2012)
Artigo de revista
Laerstate case e residência fiscal na Inglaterra: o risco da tributação global dos negócios de seu controlador
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (2013)
Artigo de revista
Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima (2020)
Artigo de revista
IPTU: atualidades na jurisprudência
Roque, Nathaly Campitelli (2020)
Artigo de revista
IPTU associado à progressividade fiscal resulta em bitributação
Coelho, Werner Nabiça (2003)
Artigo de revista
O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos
Silva Júnior, Bernardo Alves da (2009)
Artigo de revista
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Cabral, Flávio Garcia (2012)
Artigo de revista
Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial stage of the production cycle. Considerations about the Theme 816 object of general repercussion202
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de (2021)
Artigo de revista
Inconstitucionalidades do acordo para intercâmbio de informações tributárias Brasil-Estados Unidos
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do; Torres, Heleno Taveira (2008)
Artigo de revista
A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
Jesus, Mariana Cavalcanti de; Rocha, Sergio André (2018)
Artigo de revista
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional = (In)correctness of the decision by the Superior Court of Justice regarding the concept of inter-national double taxation
Castro, Thiago Rais de (2020)
Artigo de revista
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima (2014)
Artigo
Imposto de Renda. Pessoa jurídica. Incidência sobre lucro de empresa estrangeira prestadora de serviços à empresa brasileira. Inadmissibilidade. Empresa que não possui estabelecimento permanente no Brasil. Rendimentos que devem ser tributados no país sede da empresa, para evitar a bitributação. Conceito de lucro operacional, ademais, que abrange o resultado das atividades principais e acessórias que constituam objeto da empresa jurídica. [Jurisprudência comentada]
Campos, Marcelo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional: análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação
Santos, Ramon Tomazela; Coviello Filho, Paulo (2016)
Artigo de revista
ICMS: documentos inidôneos e nota fiscal eletrônica: uma análise à luz da legislação do estado de São Paulo
Pechi, Wagner (2021)
Artigo de revista
O ICMS, princípios informadores, substituição tributária e seus efeitos danosos à não cumulatividade
Andrade, Rita de Cássia Martins (2010)
Artigo de revista

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