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Triangulaciones y evasión impositiva en el fútbol: los nuevos (y polémicos) controles de la Administración Tributaria argentina
Fraga, Diego N. (2013)
Artigo de revista
Transações administrativo-tributárias no Brasil
Batista Júnior, Onofre Alves (07-2010)
Artigo
A tópica jurídica na solução de consulta tributária
Santos, Paula G. F. (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos
Catarino, João Ricardo (2010)
Artigo
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga (2003)
Artigo de revista
Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência
Godoy, Leonardo Rodrigues de (2017)
Artigo de revista
O princípio da legalidade tributária no Brasil: uma revisão necessária = The principle of tax legality in Brazil: a necessary review
Ibrahim, Fábio Zambitte; Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes (2020)
Artigo de revista
A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
Schoueri, Luís Eduardo; Barbosa, Mateus Calicchio (2013)
Artigo de revista
A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte
Crespo, Victor Hugo Marcão (- 2015)
Artigo de revista
O mito da verdade material: análise teórico-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF = The myth of material truth: theoretical-epistemological analysis of the legislations related the administrative tax procedure and its application by CARF
Buffon, Marciano; Vieira, Gustavo Silveira (2007)
Artigo de revista
Mediação intercultural: instrumento de promoção de um novo paradigma de relacionamento entre fisco e contribuinte = Intercultural mediation: mechanism of promoting a new paradigm for the relationship between the tax authority and taxpayer
Schons, Gigliola Lilian Decarli; Ribas, Lídia Maria (2022)
Artigo de revista
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri (2014)
Artigo
Lei nº 13.464/2017 e o bônus de eficiência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Toledo, Ana Flávia Christofoleti de; Bonato, Mayra Pino (2017)
Artigo de revista
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada = The tax launching by the synchronized registration instituted by the taxed SPED, using the loan proof
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues (2018)
Artigo de revista
La discrecionalidad en el procedimiento de inspección tributaria
González Luna, María de los Ángeles (2012)
Estuda a problematização encontrada na administração da gestão do imposto na Espanha.
Artigo de revista
Impactos do novo Código de Processo Civil (NCPC) na suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Bevilacqua, Lucas; Coelho, Alexandre (2017)
Artigo de revista
Impactos do compliance no planejamento tributário das empresas no Brasil = Compliance impacts on tax planning companies in Brazil
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda (2016)
Artigo de revista
As hipóteses e condições de relativização do sigilo fiscal em face do Parquet = The hypotheses and conditions of relativization of fiscal secrecy in relation to the Public Prosecution Service
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2019)
Artigo de revista

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