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Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade = Environmental zoning as sustainability planning platform
Rech, Adir Ubaldo (2017)
Artigo de revista
Tributação e ecologia: uma combinação possível
Castro, Alexandre Barros (2003)
Artigo de revista
Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Levin, Alexandre (2022)
Artigo de revista
A supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da Administração Pública municipal: a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde = The supremacy of public interest and the weighting of interests in the vision of the municipal Public Administration: the application of the possible reserve in the judicialization of health
Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique (2020)
Artigo de revista
Sobre o direito de protocolo
Carvalho, Ricardo Cintra Torres de (2017)
Artigo de revista
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia
Copola, Gina (2015)
Artigo de revista
Os servidores públicos municipais = Municipal public servants
Silva, José Afonso da (2020)
Artigo de revista
Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista
Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipais
Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2014)
Artigo
Reurb: atuação dos municípios na titulação de unidades imobiliárias e institutos jurídicos aplicáveis = Reurb: intervention of municipalities in the titling of real estate and applicable legal institutes
Falleiros, Carolina Teodoro; Prestes, Vanêsca Buzelato (2021)
Artigo de revista
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Melo, Álisson José Maia (2015)
Artigo de revista
Regime jurídico único: lei municipal que determina aplicação da CLT: natureza do vínculo: incompetência da Justiça do Trabalho
Pinto, Cristiano Paixão Araújo (1996)
Artigo de revista
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Assunção, Simone Gonçalves Sales (2005)
Artigo de revista
O Poder Executivo Municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Camillis, Márcio de; Moraes, Paulo Valério Dal Pai (2015)
Artigo de revista
Planos de desligamento voluntário na Administração Pública: entre o mito do contingenciamento e a fábula da terceirização eficiente = Resignation incentive plans in the Public Administration: between the myth of contingency and the fable of efficient outsourcing
Vargas, Tuany Baron de (2018)
Artigo de revista
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato (2005)
Artigo
Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
Silva, Eduardo Pordeus; Stein, Leandro Konzen (2009)
Artigo de revista
As ouvidorias municipais e a sua tríplice função: análise dos municípios brasileiros com mais de 50.000 habitantes = The municipal ombudsman and your triple function: analysis of brazilian municipalities with more than 50.000 inhabitants
Corralo, Giovani; Cardoso, Bruna Lacerda (2016)
Artigo de revista
Os “novos homens bons”: eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828) = The new councilmen: election, representation and citizenship in parliamentary debates about 19th century municipalities (Brazil, 1826-1828)
Souza, Williams Andrade de (2021)
Artigo de revista
O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no Artigo 10-A da Lei Federal nº 8.429, de 1992
Copola, Gina (2017)
Artigo de revista

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