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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Voto vencido: divergência ou mera retórica? = Overdue vote: divergence or simple rhetoric?
Costa, Valquíria Ortiz Tavares (2020)
Artigo de revista
A visão do Supremo Tribunal Federal em relação à imunidade tributária dos templos de qualquer culto: do obsoletismo social ao locupletamento pessoal = The Supreme Federal Court’s view on the tax immunity of temples of any cult: from social obsoletism to personal locupletment
Reis, Fabrício de Almeida Silva (2020)
Artigo de revista
A violência doméstica, a ADI 4.424 e a súmula n. 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher
Oliveira, Natália Silva Teixeira Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Silvestrini, João Pedro (2021)
Artigo de revista
A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
Salomão, Luis Felipe (2014)
Artigo de revista
A “última palavra”, o poder e a história: o Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
Benvindo, Juliano Zaiden (2014)
Artigo de revista
A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal = The use of foreign elements in the Supreme Federal Court’s decisions
Costa, Valquíria Ortiz Tavares; Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira (2022)
Artigo de revista
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
Gonçalves, Benedito; Favreto, Fabiana (2022)
Capítulo de livro
A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?
Delgado, Mário Luiz (2022)
Artigo de revista
Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
Barroso, Luís Roberto (2018)
Artigo de revista
Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal. Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 811 = Transjudicialism and pandemic in the Federal Supreme Court. Analysis of the Claim of Non-Compliance wiht a Fundamental Precept 811
Oliveira, Weber Luiz de (2021)
Artigo de revista
Terceirização na administração pública: comentários sobre o RE 760.931 = Outsourcing by the government: comments on special appeal (RE) 760.931
Martins, Ricardo Marcondes (2017)
Artigo de revista
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815 = Theory of unconstitutional constitutional standards in the field of the Supreme Federal Court: an analysis from direct Action of Unconstitutionality 815
Santos, João Paulo Marques dos; Barroso, Naira Tainá Garcia (2021)
Artigo de revista
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
Bueno, Cassio Scarpinella (2018)
Artigo de revista
Súmula Vinculante: o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática
Dantas, Bruno (2008)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria = Supreme Federal Court, difficult issues and government of the majority
Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses (2021)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal e uma rede de (des)integridade: competência material para julgar lides em concursos de admissão de empregados públicos = The Brazilian Supreme Court and an (dis)integrity network: material jurisdiction to sue claims in public employee admissions
Neves, Adriano Craveiro (2020)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo = Brazilian Supreme Court and the protection of social rights as a limit to the implementation of the minimum State
Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de (2020)
Artigo de revista
Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
Staffen, Márcio Ricardo (2022)
Artigo de revista
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro
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