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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF = The old question on spatial effects of class action judgment and its imminent solution with general repercussion by the Supreme Court of Brazil
Nassar, Marcos; Ribas, Lídia Maria (2021)
Artigo de revista
O uso de precedentes no Direito Penal e no Processo Penal brasileiros = The use of precedents in Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure
Giorgi Jr., Romulo P. (2021)
Artigo de revista
A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Gonçalves, Benedito (2022)
Capítulo de livro
Tributação da permuta de imóveis no lucro presumido = Taxation of real estate exchange under the presumed profit regime
Marques, Thiago de Mattos (2020)
Artigo de revista
Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
Targa, Maria Luiza Baillo (2020)
Artigo de revista
Um técnico humanista
Alves, Eliana Calmon (2022)
Capítulo de livro
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no Direito Comparado: modelos e casos aplicados no Direito brasileiro = Decision techniques with additive effects on Compared Law: models and cases applied in Brazilian Law
Laurentiis, Lucas De; Finatelli, Carolina Silva (2020)
Artigo de revista
Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo
Meira, José de Castro (2022)
Capítulo de livro
A supremacia da leitura protetiva do salário-maternidade no RE 576.967
Salvador, Sérgio Henrique (2020)
Artigo de revista
Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
Fonseca, Reynaldo Soares da; Medeiros, Alexandre Satyro de (2021)
Capítulo de livro
Sobre a criminalização da dívida de ICMS: o acerto e o erro das Cortes Superiores = About the criminalization of the “ICMS” debt: the rights and wrongs of the Brazilian Superior Courts
Linhares, Raul Marques (2021)
Artigo de revista
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no Tribunal do Júri: um julgamento histórico no STF
Comin, Fernando da Silva; Barros, Francisco Dirceu; Sarrubbo, Mário Luiz (2020)
Artigo de revista
Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Dantas, Eduardo Sousa (2022)
Capítulo de livro
Segurança jurídica: os tribunais superiores, o precedente, a modulação = Legal certainty: superior courts, precedent, prospective overruling
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi (2020)
Artigo de revista
Segurado aposentado no RGPS: (in)constitucionalidade da contribuição Previdenciária = Retired by general welfare of social security: (un)constitutionality of the social security contribution
Sellmann, Milena Zampieri; Victorio, Rodrigo Moreira Sodero (2020)
Artigo de revista
Um retrato em 3x4: o início da história da reclamação no Brasil = The dawn of "reclamação" in Brazil: a portrait
Pasqualotto, Victória Franco (2021)
Artigo de revista
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
O relatório de inteligência financeira como meio de obtenção de prova no Processo Penal = The financial intelligence report as a means of obtaining evidence in Criminal Proceedings
Borges, Ademar (2021)
Artigo de revista
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência = The relativizations of the constitutional guarantee of a natural judge made by the criminal procedural law and the case law
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Paulo, Alexandre Ribas de (2020)
Artigo de revista
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação = Procedural reflections of the decision of the Supreme Federal Court on waiver of retirement
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2020)
Artigo de revista
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