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Vítima, consentimento e imputação objetiva
Greco, Alessandra Orcesi Pedro (2004)
Artigo
Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
Moraes, Rodrigo Iennaco de; Pires, Rodrigo Esteves Santos (2005)
Artigo
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida (2005)
Artigo
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Santos, Emerson Martins dos (2005)
Artigo
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984
Bitencourt, Cezar Roberto (2004)
Artigo
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Corrêa, Cristiane da Rocha (2006)
Artigo
Princípio da retroatividade benéfica
Borges, Paulo César Corrêa (2005)
Artigo
Penas alternativas: alternativas penais e execução da pena
Silva, Inês Maria Dutra e (2014)
Artigo
Parte especial do código e parte especial do direito penal: o problema da legislação complementar. Descodificação e recodificação. Critérios para a recodificação: novas tendências
Sales, Sheila Jorge Selim de (2004)
Artigo
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo (2004)
Artigo
A não incidência do bis in idem na condenação pelos delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e associação criminosa
Horta, Isabel Resende (2014)
Artigo
As modificações introduzidas nos arts. 6.º e 112 da LEP pela Lei 10.792/2003 e a jurisdicionalização e a individualização da pena na execução penal
Barros, Carmen Silvia de Moraes (2004)
Artigo
Livramento condicional e maus antecedentes
Souza, Calixto Oliveira (2014)
Artigo
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de (2004)
Artigo de revista
Liberdade de consciência: aspectos constitucionais e penais ligados à recusa de tratamento médico
Porfírio, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas (2005)
Artigo de revista
Lei da Mordaça e direito de informação: mídia e justiça
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (2000)
Artigo
Insurgência contra o Estado: tema para nova tipificação penal
Souza, Calixto Oliveira (2013)
Artigo
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca (2012)
Artigo de revista
Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres
Borelli, Andrea (2005)
Artigo
Culpabilidade: sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro
Brandão, Cláudio (2004)
Artigo

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