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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Capítulo de livro
A última palavra sobre a interpretação constitucional da norma infraconstitucional = The last word on the constitutional interpretation of federal law
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello; Chaves, Guilherme Veiga (2024)
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A sustentabilidade da jurisdição por meio da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de Direito Público: análise da Lei n° 13.140/2015 = Sustainability of jurisdiction by the self-composition that is part legal entity of Public Law: analysis of Law n° 13.140/2015
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Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF
Brazuna, José Luis Ribeiro; Mesquita, Tatiana Caroline de (2020)
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Responsabilidade Civil e o júri
Amorim, Manoel Carpena (1999)
Artigo de revista
Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
Vaz, Paulo Afonso Brum (2016)
Artigo de revista
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal = Impact of the judicial recovery in the sphere of labour: the execution of labor credits and their conditioning for the universal judgment
Canonica, Giovane (2014)
Artigo de revista
Relação jurídica do plano de previdência com entidade complementar fechada
Cardoso, Oscar Valente (2011)
Artigo de revista
Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (2008)
Artigo de revista
A reforma do Judiciário e a alteração competencial da Justiça do Trabalho
Oliveira, Alexandre Nery de (2005)
Artigo de revista
Reflexos das disfunções do federalismo brasileiro na autonomia municipal
Lino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz (2015)
Artigo de revista
Proibição de submissão a novo julgamento: regra do ne bis in idem: o sistema interamericano de direitos humanos e o Direito Comparado
Beltrame, Priscila Akemi (2009)
Artigo de revista
O princípio da competência adequada e o processo coletivo = The principle of appropriate jurisdiction and the collective process
Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thais Borges da (2021)
Artigo de revista
Primeira interpretação do Regulamento Europeu de Sucessões: comentários ao Acordão TJUE C 218/16: segunda seção = First interpretation of the european regulation on succession: comments on the judgment of the decision CJEU C 218/16: second chamber
Meinero, Fernando Pedro (2018)
Artigo de revista
Poder investigatório do Ministério Público: apontamentos sobre a necessidade de regulamentação
Vieira, Guilherme Siqueira (2016)
Artigo de revista
O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) = The role of the jurisprudence: since the Constitutional Amendment nº 45/2004 untill [i.e. until] the new Civil Process Code (Law nº 13.105/2015)
Zampini, Regina Alvarenga (2017)
Artigo de revista
Novos procedimentos nos tribunais
Lenzi, Carlos Alberto Silveira (1998)
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O novo Código de Processo Civil: uma breve apresentação das principais inovações
Hartmann, Rodolfo Kronemberg (2015)
Artigo
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Artigo de revista
Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de Arbitragem = Interim measures after the constitution of the arbitral proceedings: reflections on the amendment of the Brazilian Arbitration Act
Nanni, Giovanni Ettore; Guilhardi, Pedro (2015)
Artigo de revista
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