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O vício existente na “coisa julgada inconstitucional”
Silva, Érica Barbosa e (2007)
Artigo
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente = Internal normative value of international treaties and conventions on human rights and the environment
Martins Junior, Wallace Paiva (2017)
Artigo de revista
Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita
Clève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia (2009)
Artigo de revista
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulysses x Hercules: the brazilian judicary concerning unconstitutionality decisions
Campos, Helio Silvio Ourem; Bandeira, Luciana de Assunção Macieira (2012)
Artigo de revista
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira; Guimarães, Jader Ferreira (2007)
Artigo
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
Accioli, Wilson (1968)
Artigo de revista
O tribunal Constitucional e seus elementos, diante da separação dos poderes
Gomes, Rodrigo Carneiro (2010)
Artigo
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Basso, Joaquim (01-2014)
Artigo
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da (2014)
Artigo
O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados
Castro, Carlos Alberto Pereira de (2022)
Artigo de revista
O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito = Intermittent work and addressing humanistic principles of the Democratic State of Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Silva, Oneide Soterio da; Silva, Jurema Costa de Oliveira (2022)
Artigo de revista
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista
A tentativa de correção judicial da tabela do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2014)
Artigo
A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
Rodrigues, Antônio José Silva (2009)
Artigo de revista
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (2002)
Artigo de revista
Suspensão da executoriedade das leis
Pellegrino, Carlos Roberto (1987)
Artigo de revista
O STF e o Estatuto do Torcedor: consensos e dissensos
Melo Filho, Álvaro (2013)
Artigo de revista
O STF e as leis (in)constitucionais
Bastos, Aurélio Wander (2013)
Artigo de revista
Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
Coelho, Inocêncio Mártires (1989)
Artigo de revista
A sistemática de consolidação e cálculo das prestações do programa de parcelamento instituído pela Lei n. 11.941/09: análise da legalidade e constitucionalidade do regulamento: portaria Conjunta PGFN/RFB n. 06/2009
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de (2013)
Artigo

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