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Usucapião na Constituição Federal de 1988: contagem de prazo
Silva, Edson Ferreira da (1992)
Artigo de revista
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo; Araújo, Ana Thereza Meirelles (2007)
Artigo de revista
Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
Bussamara, Walter Alexandre (2018)
Artigo de revista
Os termos da Lei 8.542, de 23.12.92 e sua relação conflitante com o princípio constitucional da ampla defesa: Art. 5º, LV, da Carta Magna
Leão, Antonio Carlos Amaral (1994)
Artigo de revista
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade: os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de (2011)
Artigo de revista
Taxa e preço público
Afonso, Sylvio César (2006)
Artigo de revista
A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
Coelho, Saulo de Oliveira Pinto; Mello, Rodrigo Antonio Calixto (2011)
Artigo de revista
O STF e a autoridade monetária: como os limites e contornos de atuação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional vêm sendo definidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Hellwig, Guilherme Centenaro (2007)
Artigo de revista
Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do Artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988 = On “personal” law of the deceased in cases of inheritance of assets located in Brazil: exegesis of Article 5, Subsection XXXI, of the Federal Constitution of 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2017)
Artigo de revista
A sistematização do Direito Monetário e o STF
Wald Filho, Arnoldo (2007)
Artigo de revista
O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição Federal Brasileira de 1988 = The constitucional system of crises: the state of exception in Brazilian Federal Constitution of 1988
Cavalcanti, Thais Novaes; Coelho, Everton Paul Matheus (2017)
Artigo de revista
Salvaguardas aos credores da dívida pública federal
Pinsky, Lior; Pacheco, João Marcelo G. (2004)
Artigo de revista
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2006)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do notário e do registrador
Reis, Clayton (1994)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante (2011)
Artigo de revista
Recurso especial: o "error in procedendo" por ofensa aos Arts. 128, 460 e 535, II, do CPC e o "error in judicando" por ofensa aos Arts. 485, V, 495 e 546, I, do CPC (inexistência de erro grosseiro e as Súmulas 315 e 401 do STJ)
Faria, Márcio Carvalho (2010)
Artigo de revista
Radiofarmácia no Brasil após a emenda constitucional 49: aspectos legislativos = Radio farmacia en Brasil después de la enmienda constitucional 49: aspectos legislativos
Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro; Oliveira, Ralph Santos (2007)
Artigo de revista
A questão dos "terrenos reservados" à margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Teixeira, José Guilherme Braga (1997)
Artigo de revista
Qual o idioma falado no Brasil? = Which language is spoken in Brazil?
Clementino, Marco Bruno Miranda (2014)
Artigo de revista
A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de (2019)
TCC/Especialização

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