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Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
Aguirre, João Ricardo Brandão (2020)
Artigo de revista
Possibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalho
Oliveira, Francisco Cardozo; Silva, Ligia Neves (2011)
Artigo de revista
A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos = Pandemic and rental relationships: weighting, effectiveness and the social function of contracts
Imada, Isabela Leite; Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha (2020)
Artigo de revista
A mediação como pré-requisito para ação de despejo: os reflexos da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação no Brasil = Mediation as a prerequisite for eviction action: the reflections of the Covid-19 pandemic on lease agreements in Brazil
Zevallos, Grace (2022)
Artigo de revista
Licença parental: responsabilidade pelo pagamento dos salários = Parental license: responsibility for paying wages
Rocha, Willian Alessandro; Almeida, Lucas Silva (2021)
Artigo de revista
A Lei da Liberdade Econômica e a relativa cogência da Lei do Inquilinato = The Law of Economic Freedom and the relative cogency of Tenancy Law
Amaral, Fernanda Costa Neves do (2023)
Artigo de revista
A intervenção do Estado nos contratos durante a pandemia: uma análise do Direito Romano e do Direito Civil Contemporâneo = State intervention in contracts during the pandemic: an analysis of Roman Law and Contemporary Civil Law
Ferreira, Roberta Andrade (2022)
Artigo de revista
A incolumidade da função social dos contratos com o advento da Lei da Liberdade Econômica = The uncoluminity of the social function of contracts with the advent of the Economic Freedom Law
Leal, Renato Mello (2020)
Artigo de revista
A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
Tomasevicius Filho, Eduardo (2005)
Artigo de revista
A função social do contrato e a Lei da Liberdade Econômica = The social role of the contract in Brazilian law and the Brazilian Economic Freedom Act
Neves, Edson Alvisi; Machado, André Roberto de Souza (2022)
Artigo de revista
Elementos da proposta comercial para caracterizar o vínculo contratual = Elements of the commercial proposal to characterize the contractual link
Santos, Júlio César Torquato dos (2022)
Artigo de revista
As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
Oliveira, Ricardo Mariz de (2022)
Artigo de revista
Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato = Rental agreements and main tenancy conflicts
Martins, Dayse Braga; Mont’Alverne, Juliana Mota; Sousa, Rafael Holanda Farias de (2023)
Artigo de revista
Artigo 390 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022: genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo: agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades? = Section 390 of New General Judicial Council Complaint of Rio de Janeiro State Court Clause Code – Appointment no. 87/2022: genuine expression of social yearnings, without the necessary normative power: an agent of change or just an aggravating factors of instabilities?
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis (2023)
Artigo de revista

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