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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Visão principiológica e sistemática do Código de Processo Civil de 2015 = A principle-based and systematic approach to the 2015 Code of Civil Procedure
Theodoro Júnior, Humberto (2018)
Artigo de revista
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de Processo Civil de 2015 = L’efficacia del precedenti della Corte Suprema Brasiliana: analisi alla luce del nuovo Codice di Procedura Civile
Marocco, Jair Sá; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2019)
Artigo de revista
As vertentes do princípio do contraditório no Código de Processo Civil = The aspects of adversarial principle in the Civil Procedure Code
Oliveira, João Roberto Machado Neves de (2017)
Artigo de revista
A verdade real, formal e Processo Penal brasileiro
Leite, Gisele (2020)
Artigo de revista
Verdade científica ou procedimental: os impactos processuais da utilização da prova científica no Direito Processual Civil = Scientific or procedural truth: the procedural impacts of using scientific evidence in Civil Procedural Law
Luna, Rafael Alves de; Gomes Neto, José Mário Wanderley; Teixeira, Sérgio Torres (2021)
Artigo de revista
A valoração racional da prova: experiências luso-brasileiras = The rational valuation of evidence: Luso-Brazilian experiences
Martins, Giuliano Máximo; Silva, Fernando Moreira Freitas da; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira (2020)
Artigo de revista
A valoração da prova e o controle da atividade judicial = The valuation of the proof and the judicial activity control
Brandão, Antonio Augusto Pires (2018)
Artigo de revista
A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado “princípio do livre convencimento motivado” no Direito brasileiro = The assessment of evidence in Brazilian law and judicial discretion: a legal or political act?
Brum, Guilherme Valle (2017)
Artigo de revista
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência: análise da eficácia vinculante das decisões, a partir do EREsp 1.360.577/MG = The utopia of uniformity, stability, integrity and coherence: analysis of the binding effectiveness of decisions, based on EREsp 1.360.577/MG
Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda (2021)
Artigo de revista
A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal = The use of foreign elements in the Supreme Federal Court’s decisions
Costa, Valquíria Ortiz Tavares; Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira (2022)
Artigo de revista
Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais = Higher courts and lower courts: reflections on the judiciary, binding precedents and justification of judicial decisions
Tesheiner, José Maria; Jobim, Marco Félix (2017)
Artigo de revista
Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
Barroso, Luís Roberto (2018)
Artigo de revista
Técnicas de "distinguishing" no novo Código de Processo Civil = Distinguishing techniques in the New Civil Procedure Code
Taques, Fernanda Rennhard Biselli (2019)
Artigo de revista
As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios: estabelecendo critérios à sua formação = Legal thesis and the system of binding precedents: establishing standards for their formation
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca; Gahyva, Saulo Rondon (2023)
Artigo de revista
Teorias e doutrinas da argumentação: a argumentação no novo CPC brasileiro = Theories and doctrines of legal reasoning: the new Brazilian Civil Procedure Code and the legal reasoning
Ramos, Vitor de Paula (2020)
Artigo de revista
A teoria geral da prova no Código de Processo Civil de 2015 = A general theory of evidence in CPC/2015
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Lourenço, Haroldo (2017)
Artigo de revista
A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição = Theory of precedents as a normative theory of adjudication
Santos, Ramon Ouais; Pugliese, William Soares (2017)
Artigo de revista
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente = The doctrine of transcendent determinant ratio decidendi and system of precedents: the requisite understanding of the ratio decidendi, the thesis and the precedent provision
Fuga, Bruno Augusto Sampaio (2022)
Artigo de revista
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade: os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de (2011)
Artigo de revista
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como "standard" de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação = Theory of interpretation and precedents in CPC/15: the legal grounding as a standard of structural rationality and condition of possibility for application discourses
Vieira, Gustavo Silveira (2018)
Artigo de revista
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