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A tributação verde na política tributária do Brasil: uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Silva, Dirceu Elber Gomes (2021)
Artigo de revista
Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
Oliveira, Jadson Correia de; Fernandez Filho, Luiz Augusto Agle (2021)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal valida lei estadual que instituiu taxa ambiental [Jurisprudência comentada]
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2023)
Artigo de revista
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental = Tax reform and the new framework for environmental taxation
Ferreira Neto, Arthur Maria (2024)
Artigo de revista
Reflexões sobre o IPTU verde
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
Fenzl, Norbert; Pinheiro, Patrick de Oliveira; Bastos, Rodolpho Zahluth (2022)
Artigo de revista
É constitucional taxa instituída por lei estadual, em razão do poder de polícia fiscalizatório das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerais [Jurisprudência comentada]
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2023)
Artigo de revista

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