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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel desapropriado
Silva, Giovanna Vasques (2020)
Artigo de revista
Reflexões sobre o IPTU verde
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
O “proprietário alienante” como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado: uma lacuna axiológica = The “owner” as a liability of the IPTU on alienated property: an axiological gap
Brida, Nerio Andrade de (2021)
Artigo de revista
Preservação ambiental: a implementação do IPTU Verde = Environmental preservation: the implementation of the Green Municipal Property Tax
Cremasco, Fabiana Mori; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2022)
Artigo de revista
Isenção de IPTU como forma de melhor gestão financeira e social
Oliveira, Marcello Sartore de (2021)
Artigo de revista
IPTU: progressividade na cobrança
Costa, Luiz Carlos da (2004)
Artigo de revista
IPTU: atualidades na jurisprudência
Roque, Nathaly Campitelli (2020)
Artigo de revista
O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade
Murrer, Carlos A. M. (2015)
Artigo de revista
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope
Medeiros, Frederico Batista dos Santos (2020)
Artigo de revista
Imposto predial e territorial urbano: análise da regra-matriz
Azi, Gabriel (2015)
Artigo de revista
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
Mendes Neto, João Paulo; Schenato Junior, Carlos Alberto (2020)
Artigo de revista
Da incidência do Imposto Territorial Rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana = The incidence of the Rural Territorial Tax on the urban vertical farm
Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa (2021)
Artigo de revista
Base de cálculo do IPTU e a interpretação do Supremo Tribunal Federal = IPTU calculation basis and the interpretation of the Supreme Court
Costa, Myrella Cristine Trevisan da (2020)
Artigo de revista
Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco (2020)
Artigo de revista
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade [Jurisprudência comentada]
Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
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