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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
Renúncia à herança e ao ITBI
Harada, Kiyoshi (2022)
Artigo de revista
O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos = The Transmission Causa Mortis and Donation Tax as a condition for approval of the probate process
Rossini, Luiz Felipe; Ferreira Jr., Rubens (2022)
Artigo de revista
Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos hipossuficientes frente ao Direito Constitucional de acesso à herança (Art. 5°, inciso XXX, CRFB/88)
Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira (2020)
Artigo de revista
A não incidência do ITCMD na extinção ou renúncia do usufruto de bem imóvel = The non-incidence of the ITCMD on the extinction or cancellation of the usufruct of real estate
Minardi, Josiane Ribeiro; Matos, Rafael Faissol Janot de (2022)
Artigo de revista
Lei Complementar Tributária
Machado, Hugo de Brito (2010)
Sumário de livro
ITBI. Imunidade. O valor excedente na conferência de bens para a integralização do capital subscrito submete-se à tributação
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima (2021)
Artigo de revista
Inoportuna instituição do ITCMD progressivo
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
O imposto sobre doação: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Donation tax: selective rate in reason of the degree of kinship
Costa, Valterlei A. da; Cunha, Carlos Renato; Costa, Vivian Carla da (2020)
Artigo de revista
Imposto de renda sobre aumento patrimonial decorrente do recebimento de heranças e doações
Machado, Hugo de Brito (2017)
Artigo de revista
O (desconhecido) arrolamento comum: peculiaridades procedimentais e sua aplicação = The (unknown) common enrollment: procedural peculiarities and its application
Mazzei, Rodrigo (2021)
Artigo de revista
A decadência do imposto sobre transmissão gratuita de bens (ITCMD-doação) = The decay of the Tax on Free Transmission of Goods (“ITCMD-Doação”)
Marques, Sergio Fernandes (2021)
Artigo de revista
Aspectos gerais do drop down nas operações societárias = General aspects of drop down in M&A operations
Barbosa, Cleber Augusto de Souza (2021)
Artigo de revista

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