Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14

Penteado, Jaques de Camargo (2003)
Artigo de revista

Albuquerque, Roberto Chacon de (2007)
Artigo de revista



Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ramos, Nydia Maria Barjas (1999)
Demonstra a impossibilidade de se concretizar a prisão civil do devedor-fiduciante. Analisa porque o artigo 1.287 do Código civil não mais susbiste no nosso ordenamento jurídico. Mostra, ainda, o esvaziamento do conteúdo da Lei nº 4.728/65, que equipara a responsabilidade do devedor-fiduciante à do depositário infiel do Código civil.
Artigo de revista

Brandão, Nuno (2021)
Artigo de revista

Silveira, Vladmir Oliveira da; Rocasolano, Maria Mendez (2010)
Sumário de livro


Amaral Júnior, Alberto do (2013)
Sumário de livro


Sampaio, Marcelo Ulisses; Barcellos, Rodrigo Alves (2018)
Artigo de revista




Resultados 1-14 de 14