Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 36
Próximo >
Valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
Daniel Neto, Carlos Augusto; Bozza, Fábio Piovesan (2019)
Artigo de revista
A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicial = Taxation on the income tax legal entity opting for real income and the discont on judicial recovery negative goodwill in juridicial regorganization
Andrade Junior, Gilberto (2020)
Artigo de revista
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
Moreira, André Mendes; Antunes, Pedro Henrique Neves (2021)
Artigo de revista
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
Moreira, André Mendes; Antunes, Pedro Henrique Neves (2021)
Artigo de revista
O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais = The impairment test and its tax implications
Coviello Filho, Paulo (2019)
Artigo de revista
O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Aranha Junior, Plinio Antonio (2020)
Artigo de revista
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
O Simples Nacional e os tributos concentrados
Nascimento, Santiago Fernando do (2020)
Artigo de revista
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
Costa, Valterlei A. da (2021)
Artigo de revista
Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
Fallet, Allan George de Abreu; Feitosa Filho, Airton Freitas (2020)
Artigo de revista
Reforma tributária: comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
Reforma tributária e loucura sem limites
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS: creditamentos na não cumulatividade e na monofasia = The tax reform and the proposal of the CBS institution: credits in non-cumulativeness and monophasia
Soares, Blader Henrique de Lira (2022)
Artigo de revista
Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR = Reflections on the Extraordinary Appeal n. 574.706/PR
Rosa, Viviane Lemes da (2019)
Artigo de revista
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a partir de la modulación de la tese fiscal del siglo: el “Recurso Extraordinário” 574,706 y la inserción del ICMS en la base de cálculo del PIS y CONFINS
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de (2003)
Artigo de revista
Possíveis consequências da unificação do PIS/Confins
Harada, Kiyoshi (2016)
Artigo de revista
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
Brito Junior, Jorge Luiz de (2013)
Artigo de revista
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
Bedin, Arthur Pattussi; Tagliari, Rafael Zanardo (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 36
Próximo >
