1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 20

Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira (2009)
Analisa a impossibilidade de aplicação da transação penal e da suspensão condicional do processo pelo Magistrado ex officio, diante da dissensão entre este e o Promotor de Justiça.
Artigo de revista
Suspensão condicional do processo: críticas à Súmula 696 do STF
Peluso, Vinicius de Toledo Piza (2007)
Artigo
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
Pêcego, Antonio José F. de S. (2003)
Artigo de revista
Suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95): um direito subjetivo público do réu
Simoni, Adilson Paukoski (1996)
Artigo de revista
Recurso cabível da decisão que suspende o processo e o curso da prescrição: correição parcial, recurso em sentido estrito e o art. 366 do CPP
Stoco, Rui (2005)
Artigo de revista
As questões prejudiciais no Projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro (2016)
Artigo de revista
Plea bargaining: aproximação conceitual e breve histórico = Plea bargaining: concept ual aproach and brief history
Ismael, André Gomes; Ribeiro, Diaulas Costa; Aguiar, Julio Cesar de (2017)
Artigo de revista
Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past, present and future of the suspension of the statutes of limitation of the punishmen
Cardenal Montraveta, Sergi (2019)
Aborda as mudanças na regulação sobre suspensão de cálculo de prescrição de pena na Espanha. Analisa os antecedentes dessas mudanças de acordo com a jurisprudência e doutrina espanhola sobre o tema.
Artigo de revista
O descumprimento da transação penal
Cruz, Rogerio Schietti Machado (1996)
Aborda as mudanças na estrutura e no sistema da justiça criminal. Destaca os juizados especiais criminais e os dogmas que a criação dessa instituição fomentou no âmbito da legislação penal, mormente no instituto da transação penal.
Artigo de revista
Lei 9.099/95: a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros
Martins, Jorge Henrique Schaefer (1998)
Artigo de revista
Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no Processo Penal
Bonamigo Filho, Carlos Horácio; Saibro, Henrique da Rosa (2014)
Artigo
Direito Criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005
Freitas, Jayme Walmer de (2005)
Artigo de revista
O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo (2004)
Artigo de revista
A culpa penal e a Lei 9.099/95
Azevedo, David Teixeira (1998)
Artigo de revista
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
Souza, Nelson Bernardes de (1997)
Trata de crimes contra a ordem tributária analisando a legislação brasileira relacionada ao tema.
Artigo de revista
A ausência do acusado e a suspensão do processo
Dotti, René Ariel (1996)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos da Lei 9.271/96
Chut, Marcos André (1996)
Artigo de revista
A aplicação do Art. 366 do Código de Processo Penal
Cunha, J. S. Fagundes (1998)
Artigo de revista
O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar
Lima, Maurício Cerqueira (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 20