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Custódio, Helita Barreira (1997)
Artigo de revista

Custódio, Helita Barreira (1997)
Artigo de revista

Custódio, Helita Barreira (11-2003)
Enfoca as atividades nucleares desenvolvidas no Complexo Nuclear de Angra dos Reis e seus riscos e danos contra o meio ambiente, a saúde pública e a vida.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (07-2011)
Destaca os aspectos constitucionais do direito urbanístico e ambiental, enfatizando a autonomia e competência das unidades da federação.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (01-2008)
Tece breves considerações acerca da política urbana integrante do direito urbano e vinculada ao direito ambiental. Discorre sobre a incompatibilidade de alguns dispositivos do Estatuto da cidade, da Medida provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, com os princípios e as normas constitucionais, urbanísticos e ambientais nas cidades brasileiras.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (05-2005)
Trata de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador do estado de Goiás, abordando a defesa da Assembleia Legislativa e do estado de Mato Grosso do Sul e a decisão do Supremo Tribunal Federal. Argumenta acerca da existência de equívocos nas conclusões do STF.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (01-2009)
Comenta o combate ao amianto no Estado de São Paulo e a Medida Cautelar- MC na ação Direta de Insconstitucionalidade n. 3937-7-SP/STF.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (09-2006)
Trata-se de parecer acerca do Projeto de lei nº 379, de 8 de junho de 2006, que trata da ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município, expondo seus aspectos positivos e negativos e discutindo questões como sua constitucionalidade e legalidade.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (11-2006)
Trata-se de parecer sobre a incompatibilidade entre os princípios e normas constitucionais e a elaboração do Projeto de Lei nº 01-0378, de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho de Auto- Regulamentação da Publicidade Exterior e do Mobiliário Urbano na Cidade de São Paulo.
Artigo


Custódio, Helita Barreira (1990)
Examina a ilegalidade de desapropriação de áreas legalmente protegidas, e outros atos do poder público incompatíveis com a legislação florestal e ambiental. Apresenta as normas jurídicas violadas e os remédios jurídicos processuais aplicáveis.
Artigo

Custódio, Helita Barreira (2014)
Artigo

Custódio, Helita Barreira (1988)
Artigo de revista


Custódio, Helita Barreira (2000)
Artigo de revista


Custódio, Helita Barreira (2002)
Artigo de revista


Custódio, Helita Barreira (2004)
Versa sobre direito sanitário aplicado às áreas contaminadas de notórios efeitos lesivos ao meio ambiente, à saúde ambiental, à saúde pública e à vida, abordando os temas da política sanitária, política ambiental, política econômica, política agrícola e política urbana.
Artigo de revista


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