A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-03-2020)
Altera a Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no STJ para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-03-2024)
Dispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-03-2022)
Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do STJ, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-04-2018)
Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-03-2020)
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo
coronavírus (COVID-19).
