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Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Trata da complementação da legislação com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, que tratam respectivamente do cumprimento de sentença e da execução por títulos extrajudiciais. Aborda aspectos da modernização do judiciário com tais reformulações e suas implicações no direito intertemporal. Comenta o que foi alterado e o que permanece na legislação, como depositário infiel e penhora on-line, entre outras matérias.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Examina um caso ocorrido em Mato Grosso, analisando se o agricultor que utilizou fungicida ineficaz é destinatário final e a posição do fabricante acerca do caso. Discorre sobre a questão da prova, do julgamento e indenização em tais casos, considerando o Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 238-STF.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1996)
Comenta a respeito do prazo prescricional incidente nas ações de preceito cominatório propostas por titular de nome comercial e de marca, bem como relativamente à forma de contagem do prazo. Apresenta uma breve exposição dos sucessos processuais; dos fundamentos da exceção de prescrição; do momento inicial do prazo de prescrição - Art. 178, § 10, IX do CC; e da contagem do prazo de prescrição, se considerado incidente o Art. 177 do Código Civil.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1997)
“Trata do prazo de decadência da ação rescisória, em hipótese em que a res in iudicium deducta se havia 'bifurcado', com decisões finais em separado sobre as questões dos danos emergentes e dos lucros cessantes.”
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2004)
Tece considerações a respeito da ação rescisória e dos embargos de declaração. Expõe as diferentes formas nas quais há o processo da contagem do biênio decacional e casos em que esse prazo é diminuído. Comenta o caso de ação rescisória do acórdão no TRT do Rio de Janeiro.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1973)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1973)
Discute por meio de alguns questionamentos a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, também fala sobre a questão prejudicial, relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.
Artigo de revista


Carneiro, Athos Gusmão (1978)
Analisa a prisão civil do devedor de alimentos. Concilia as normas sobre a execução da imposição a prestar alimentos coexistem no Código de Processo Civil e na lei n° 5.478, de 25.07.68. Apresenta algumas questões polêmicas.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2001)
Analisa a questão da legitimidade, no plano constitucional e no plano infraconstitucional, do Ministério Público na defesa de interesses individuais homogêneo, divisíveis e disponíveis, partido do caso da tragédia do Shopping Osasco.
Artigo de revista


Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.
Artigo de revista

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