Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 41-60 de 70 < Anterior   Próximo >




Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Artigo de revista

Marques, Mauro Luiz Campbell (2017)
Sumário de livro



Marques, Mauro Luiz Campbell (2012)
Analisa a tributação sobre as empresas investidoras e investidas no Brasil. Analisa a legislação brasileira sobre lucros, rendimentos, ganhos de capital, assim como a crescente demanda ao Poder Judiciário para definir a legalidade destas cobranças por parte do Governo. Traz jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.
Capítulo de livro

Marques, Mauro Luiz Campbell (2009)
Discorre sobre o volume de ações e seus efeitos no Judiciário. Comenta o estrangulamento nas instâncias julgadoras, onde milhões de processos passaram a se arrastar sem qualquer perspectiva para os jurisdicionados brasileiros. Aborda a instalação dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público para políticas públicas, sobretudo as voltadas para a fixação de procedimentos uniformizados e estrategicamente postos à disposição de todos os integrantes do Sistema Judiciário. Enfatiza a digitalização de todos os autos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro, começando pelo Superior Tribunal de Justiça. Ressalta a necessidade de resolver de forma célere as questões submetidas ao Poder Público.
Artigo de revista



Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro

Marques, Mauro Luiz Campbell (13-10-2015)
Artigo de jornal







Marques, Mauro Luiz Campbell (2010)
Aborda dois aspectos julgados relevantes no Artigo 18 da Lei 12.016/2009 acerca dos recursos extraordinários e ordinários em relação ao mandado de segurança. Estuda o recurso extraordinário e ordinário, seus prazos, efeitos, recurso adesivo e admissibilidade e discute as divergências encontradas em tal matéria.
Capítulo de livro

Resultados 41-60 de 70 < Anterior   Próximo >