Apresenta o regime jurídico da tutela provisória, regulamentada pelos Artigos 294 a 311 e 1.059 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Discorre sobre tutela de urgência, tutela antecipada antecedente, tutela cautelar antecipada e tutela de evidência. Destaca, também, a relação entre a tutela provisória e a Administração Pública.

Trata de técnicas que levam ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Disserta sobre o papel do juiz, as garantias fundamentais e alguns procedimentos, além da relação entre Processo Civil, Penal e Administrativo. Trata de estrangeiros em situação irregular, menores, violência conjugal e outros temas.

Reflexão em torno do atual significado da reforma do processo civil em decorrência das alterações no processamento dos recursos especial e extraordinário, bem como do mandado de segurança.

Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.

Apresenta reflexões e conclusões a respeito de temas de direito processual civil relativo às partes e à intervenção de terceiros, assim compreendidos os institutos do litisconsórcio, da assistência, da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Partindo da premissa de que o processo civil é permeável ao direito material, o autor revisita assuntos relativos às partes e à intervenção de terceiros, verificando em que condições cada um dos institutos analisados sofreu alterações e de que monta com o advento da Lei n. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil. Também as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 e 11.187/2005, a chamada "Nova Reforma do Código de Processo Civil".