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A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF = Can the overcoming of a previous understanding be object of a rescission action? Considerations facing the jurisprudence and the “Súmula 343/STF”
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2020)
Artigo de revista
RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Servidor público. Sindicato. Acordo celebrado sem anuência dos sindicalizados, em sede de embargos à execução. Atuação que não é ilimitada, sofrendo restrição quanto aos atos de disposição do direito material dos substituídos. Abuso do direito do sindicato ao exceder os limites dos poderes conferidos por seus filiados. Verba devida. [Jurisprudência comentada]
Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Recursos repetitivos, súmula vinculante e coisa julgada
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2018)
Sumário de livro
Recursos para os tribunais superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2021)
Sumário de livro
Recurso extraordinário: da Constituição Federal de 1988 ao atual CPC = Extraordinary appeal: from the Constitution of 1988 to the present Code of Civil Procedure
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2019)
Artigo de revista
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais Superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2011)
Artigo de revista
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016 = Complaint to the higher courts in the new Civil Procedure Code, with the amendments of the Law 13256/2016
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2016)
Artigo de revista
A reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento? = The complaint (reclamação) in the new Civil Procedure Code: will the limitations imposed by the Superior Courts finish?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2015)
Artigo de revista
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2019)
Artigo de revista
A “objetivação” no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2009)
Artigo
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo = Objective process and judicial activism in the context of postpositivism
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2016)
Artigo de revista
O novo agravo sem instrumento para Tribunais Superiores: antecedentes e perspectivas
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2010)
Artigo
A nova recorribilidade extraordinária: considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2011)
Artigo de revista
Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma = Nature and effects of the decision on repetitive appeal: how to impose the thesis
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causas e efeitos. Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais? = The unconstitutionality of Brazilian laws: between causes and effects: why does the Brazilian legislator create so many unconstitutional laws?
Pereira, Marcos Antonio; Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2021)
Artigo de revista
O futuro da reclamação: cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP = The future of “reclamação” against a decision in repetitive special appeal, considering the decision of the Superior Court of Justice in the RCL 36,476/SP
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2021)
Artigo de revista
A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: Recomendação 134/2022 = The normative force of the acts of the CNJ and the treatment of judicial precedents: Recommendation 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Barros, Janete Ricken Lopes de (2022)
Artigo de revista
Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processual = Lack and nullity of citation of the joint defendant: consequences of the existence or not of the procedural relation
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2020)
Artigo de revista
A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemática = The evolution of “agravo de instrumento”: justification and consequences and consequences of the current system
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2019)
Artigo de revista
A "crise" do constitucionalismo social: o atual momento e os rumos do Direito do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2003)
Artigo de revista

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