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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards Brazilian Supreme Court: who should be the Constitution’s guardian?
Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2017)
Artigo de revista
Um réquiem para a justiça estatal?: a crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal = A requiem for state justice?: the crisis of jurisdiction and the alternative means for conflict resolution in criminal matter
Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2015)
Artigo de revista
Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal = Who should be the constitution's guardian?: the safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards brazilian Supreme Court
Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2018)
Artigo de revista
A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos: uma discussão a partir da separação entre Direito e Moral = The protection of posthumous respect’s criminal legitimacy: a discussion based on the separation of Law and Moral
Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2018)
Artigo de revista
Hegel e o Estado liberal nos confins da história: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política contemporânea = Hegel and the liberal State at the ends of history: a brief debate on the tension between power and freedom in contemporary political philosophy
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2021)
Artigo de revista
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito = The theft of electricity and the extinction of punishment by the payment of the debit
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Artigo de revista
A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica = The extinction of punishment by the payment of the debit in the theft of electricity cases
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Artigo de revista
A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2016)
Artigo de revista
Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Sumário de livro
Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal: o sentido e o alcance da expressão “reprovação e prevenção” no Art. 28-A do CPP = Contribution to the interpretation of the purposes of the non-prosecution agreement: the meaning and scope of the expression “disapproval and prevention” in Art. 28-A, CPP
Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2022)
Artigo de revista
Breves notas sobre o que Hart ainda tem a nos oferecer: o pensamento jurídico hartiano entre a crítica da moralidade e a construção de um novo positivismo = Brief notes: what does Hart still have to offer? the hart’s legal thinking between the critique of morality and the construction of a new positivism
Silva, George Augusto Mendes e; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Artigo de revista
Acordo de não persecução penal: um caso de Direito Penal das consequências levado às últimas consequências = Non-prosecution agreement: a Criminal Law of the consequences’ case taken to the last consequences
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2019)
Artigo de revista
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