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Visita a Paraisópolis: relatório de trabalho
Araujo, Alexandra Fuchs de; Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Nery, Ana Rita de Figueiredo; Oliveira, André Tito da Motta; Tomé, Cynthia; Rozas, Luiza Barros; Silva Neto, Wilson Levy Braga da (2013)
Artigo de revista
Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2015)
Artigo de revista
Temas atuais de direito público II: diálogos entre Brasil e França
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Alves, Angela Limongi Alvarenga; Nahas, Fernando W. Bunemer; Meloncini, Maria Isabela Haro (2017)
Sumário de livro
Responsabilidade pessoal do servidor por dano causado a terceiro no exercício da função administrativa
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2014)
Artigo de revista
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Araújo, Alexandra Fuchs de (2022)
Artigo de revista
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir: de efeitos cumulativos a direito de protocolo: quem está errado: a lei ou o intérprete?
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2017)
Artigo de revista
Por que indenizar? Um ensaio sobre o(s) fundamento(s) da responsabilidade objetiva do Estado prevista no § 6º do Art. 37 da Constituição = Why compensate damages? An essay on the basis(es) of the objective State liability provided for in § 6 of Art. 37 of the Constitution
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2024)
Artigo de revista
Poder Judiciário e políticas públicas: desafios internos e externos
Araújo, Alexandra Fuchs de; Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2020)
Artigo de revista
Poder de polícia: compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2014)
Sumário de livro
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole = The role of the regulatory agency in metropolitan governance on basic sanitation: notes on the importance of republicanisation of the state decision-making process for the good governance of waters in the metropolis
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Aráujo, Alexandra Fuchs de (2018)
Artigo de revista
Pactos regulatórios: a regulação positiva, o Direito Administrativo e a busca de resultados = Regulatory pacts: introducing conventional practices on public sector’s performance
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Viana, Camila Rocha Cunha (2015)
Artigo de revista
Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Arruda, Carmem silva L. de; Arruda, Guilherme Corona Rodrigues de; Bertoccelli, Rodrigo de Pinho (2021)
Sumário de livro
Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Arruda, Carmen Silvia L. de; Lima, Guilherme Corona Rodrigues; Bertoccelli, Rodrigo de pinho (2021)
Sumário de livro
Lei de licitações e contratos: comentada: Lei nº 14.133/2021
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Arruda, Carmen Silvia L. de; Piccelli, Roberto Ricomini (2022)
Sumário de livro
Legalidade e consensualidade: a Administração precisa de lei para fazer acordos? = Legality and consensualism: does the public sector need statutory permission to make agreements?
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2015)
Artigo de revista
O Judiciário no controle de políticas públicas: segurança: o caso dos policiais militares temporários
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2019)
Artigo de revista
(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2021)
Artigo de revista
Ignorância da lei e sanções ambientais: algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do Direito
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Fava, Marina Dubois (2023)
Artigo de revista
Governança pública: um ensaio sobre pressuposto e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2019)
Sumário de livro
Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens = Searching for the lost regulatory administrative due process: the case of the dam decommissioning
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos (2020)
Artigo de revista

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