Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-18 de 18
Segurança jurídica na aplicação do direito público: comentários à Lei 13.655/2018
Duque, Marcelo Schenk; Ramos, Rafael (2019)
Sumário de livro
Rotulagem de alimentos transgênicos [Jurisprudência comentada]
Duque, Marcelo Schenk (2016)
Artigo de revista
Publicidade digital sur mesure e proteção de dados = Custom made digital advertising and data protection
Duque, Marcelo Schenk; Harff, Graziela (2020)
Artigo de revista
A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro = The protection of sensitive data in the Brazilian legal system
Harff, Graziela; Duque, Marcelo Schenk (2021)
Artigo de revista
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk (2009)
Artigo de revista
Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999
Duque, Marcelo Schenk (2010)
Artigo de revista
Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 = Legal opinion on the unconstitutionality of Decree 11,150/2022, which regulates the existential minimum referred to in Law 14,181/2021 [Parecer]
Duque, Marcelo Schenk (2022)
Artigo de revista
Lei de Abuso de Autoridade: limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha (2020)
Artigo de revista
Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro = Hate speech in German and Brazilian contexts
Harff, Graziela; Duque, Marcelo Schenk (2021)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações
Duque, Marcelo Schenk (2008)
Artigo de revista
Direito privado e constituição: drittwirkung dos direitos fundamentais
Duque, Marcelo Schenk (2013)
Sumário de livro
O direito ao esquecimento como um direito fundamental implícito à luz da doutrina e jurisprudência = The right to be forgotten as an implicit fundamental right in the light of doctrine and jurisprudence
Silva, Carolina Lopes da; Duque, Marcelo Schenk (2023)
Artigo de revista
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk (2014)
Artigo de revista
A constitucionalidade do serviço Uber no Brasil [Parecer]
Duque, Marcelo Schenk (2016)
Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica
Duque, Marcelo Schenk (2009)
Artigo de revista
Competência legislativa estadual, em relação de consumo, para permitir a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias: ADIn 4.954/STF = State legislative competence in relation to consumption, to allow the sale of convenience items in pharmacies: ADIn 4.954/STF
Duque, Marcelo Schenk (2015)
Artigo de revista
Comentários à decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADI 6.893/ES [Jurisprudência Comentada]
Duque, Marcelo Schenk (2022)
Artigo de revista
Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da Constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor
Duque, Marcelo Schenk (2008)
Artigo de revista
Resultados 1-18 de 18
