Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-17 de 17
A Súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2015)
Artigo
Sistematização dos anacronismos e inconstitucionalidades do termo inicial dos juros de mora de indébito fiscal: críticas novas e antigas = Anachronisms and unconstitutionalities of the refund tax interest’s legal regime: new and old reviews
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2023)
Artigo de revista
A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso "easy case" = Simplifying the problem of poverty reduction funds Post-Constitutional Amendment 42/2003: a false easy case
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2019)
Artigo de revista
A "reinvenção" dos depósitos judiciais nas discussões relativas a "tributos indiretos": o (nada) singelo problema da sua destinação
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2014)
Artigo
O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos “impostos compartilhados” na jurisprudência do STF: o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação (“genéricos”)
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2014)
Artigo
O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos = The prospective overruling’s state of the art in the Supreme Courts decisions on tax litigation: criteria and prognostics
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2018)
Artigo de revista
Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3.º e 4.º), mesmo após o Advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1.º)
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2007)
Artigo
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2006)
Artigo
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2006)
Artigo
Da idoneidade da formulação de pedido/declaração de compensação na esfera administrativa para suspender o prazo prescricional para a repetição do indébito
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2005)
Artigo
Da estendibilidade do princípio do não-confisco às multas tributárias pecuniárias
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2004)
Artigo de revista
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785/MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2008)
Artigo
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão : insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2009)
Trata da não-cumulatividade das contribuições PIS/COFINS no setor de agronecócio.
Artigo
O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como “legislador positivo”
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2010)
Artigo
As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2013)
Artigo
Aspectos do mandado de segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2005)
Artigo
Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: generalização do singular e a sofisticação do elementar
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2012)
Artigo
Resultados 1-17 de 17
