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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação na sociedade moderna: economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária
Mata, Juselder Cordeiro da; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (2021)
Sumário de livro
Temas de Direito Tributário Sancionador: o princípio da consunção e as multas fiscais
Lobato, Valter de Souza; Marinho Neto, José Antonino; Dutra, Maria Antônia Chaves Reis Rezende (2023)
Artigo de revista
O princípio da confiança retratado no código tributário nacional. A aplicação dos artigos 100 e 146 do CTN. A análise de casos concretos.
Lobato, Valter de Souza (2012)
Artigo de revista
O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
Lobato, Valter de Souza; Teixeira, Tiago Conde (2020)
Artigo de revista
ICMS-DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente? = ICMS-DIFAL, LC 190/22 and state members laws: is there a supervening constitutionalization?
Lobato, Valter de Souza; Marinho Neto, José Antonino (2023)
Artigo de revista
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza (2012)
Artigo de revista
Direito tributário: uma visão da escola mineira
Moreira, André Mendes; Batista Junior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza (2020)
Sumário de livro
Competência tributária: tipos ou conceitos? Da necessidade de um exame crítico dos pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila = Tax power: types or concepts? The need for a critical examination of the thoughts of Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri and Humberto Ávila
Lobato, Valter de Souza; Marinho Neto, José Antonino (2022)
Artigo de revista
Argumentação jurídica e o art. 18 do anexo 2 do Regulamento do ICMS do estado de Santa Catarina
Alves, Henrique Napoleão; Lobato, Valter de Souza (09-2012)
Artigo
ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges
Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da; Lobato, Valter de Souza (2022)
Sumário de livro
25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS
Carneiro, Daniel Dix; Mata, Juselder Cordeiro da; Lobato, Valter de Souza (2021)
Sumário de livro
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