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Supercriminalização e individualização judicial da pena
Callegari, André Luis; Lyra, José Francisco Dias da Costa (2020)
Sumário de livro
A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão: os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica = Modern society and inclusion/exclusion problems: current excesses of criminal control in peripheral modernity
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Nunes, Péricles Stehmann (2020)
Artigo de revista
A sociedade do controle e o controle da violência escolar: uma crítica a partir da teoria do reconhecimento = Society of control and violence control school: a critical recognition from theory
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Bressan, Márcio Rogério de Oliveira (2017)
Artigo de revista
A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos: os excessos do Pharmakon no Direito Penal da modernidade = The overcriminalization or the trend to rule through crime and the production of unusual punishments: the Pharmakon excesses in Criminal Law in modernity
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2018)
Artigo de revista
A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico: uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimento = Reification as a social pathology of modern society and criminological actuarialism: a critical analysis from the criminology of recognition
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Nunes, Péricles Sthehmann (2020)
Artigo de revista
O que protege o direito penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2012)
Artigo
O processo penal em tempos de excepcionalidade: o direito se pondo a “correr” e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social = The criminal proceedings in exceptional times: the law going down for a “run” and the easing of constitutional guarantees, the new mapping of social control
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2016)
Artigo de revista
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) = The criminal legal paternalism and the (un)constitutionality of the crime of maintaining an establishment for prostitution or sexual exploitation (art. 229 of the CPCP)
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2014)
Artigo
As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal = The changes of Leviathan in the transition from Fordism to post-Fordism: the construction of the control society and the actuarial penal law criminology
Lyra, José Francisco Dias da Costa (07-2013)
Artigo
A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do Direito Penal
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2012)
Artigo
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo = The irrationality of criminal laws and the symbolism negative: the case of teh brazilian legisltors in the attempt of punish the crime of terrorism
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Hommerding, Adalberto Narciso (2014)
Artigo
A força do teste de proporcionalidade no Direito Penal: ou a proporcionalidade como limite constitucional ao programa de política criminal estatal = The strength of the proportionality test in Criminal Law: or proportionality as a constitutional limit to the state criminal policy program
Gavião Filho, Anizio Pires; Lyra, José Francisco Dias da Costa (2021)
Artigo de revista
Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato: fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador = From the mediating principle of proportionality to the determination of punishment proportional to the gravity of the fact: foundations for a normative theory to reduce the subjectivity of judges
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2020)
Artigo de revista
Direito Penal, Constituição e Hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2011)
Artigo
O direito fundamental à individualização da pena: uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade = The fundamental right to the individualization of sentence: a critical analysis based on the principle of proportionality
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2016)
Artigo de revista
O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena = The fundamental right not be punished wrongly: a sketch from the theories of judicial determination of the sentence
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Lira, Cláudio Rogério Sousa (2017)
Artigo de revista
A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola = The criminalization of the illegal immigrants and the construction of the penal exception subsystem (or the enemy): the sad example of the italian and the spanish legislation
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2015)
Artigo de revista
Comentários ao HC 131.905 do STF [Jurisprudência comentada]
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
O capitalismo de espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal = The capitalism of the spectacle and the process of social disintegration: anomie and the discomfort of the penal system
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2018)
Artigo de revista

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