Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 41  Próximo >



Oliveira, Antônio Flávio de (21-02-2013)
O palestrante inicialmente rememora sobre a remuneração no serviço público brasileiro. Comenta-se sobre a retribuição pecuniária de servidores, requisitos para investidura no cargo, os direitos dos servidores no sistema remuneratório e entre outros, responsabilidade do servidor em matéria remuneratória. Como conclusão destaca-se que o sistema remuneratório encontra-se em plena evolução; tornar-se necessário que os servidores públicos cumpram o dever de eficiência e a jurisprudência se encaminha no sentido de proteger o interesse público.

Oliveira, Antônio Flávio de (09-2005)
Trata de temas como a natureza, a configuração, o procedimento licitatório, a implantação e as vantagens do Sistema de Registro de Preços.

Oliveira, Antônio Flávio de (2008)

Oliveira, Antônio Flávio de (07-2004)
Dispõe sobre a movimentação de servidores públicos decorrente de remoção, cessão, enquadramento ou redistribuição, em face das modificações introduzidas pela reforma administrativa da Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998.



Oliveira, Antônio Flávio de (03-2011)
Trata da revisão de contrato emergencial de serviços de natureza continuada, bem como acerca da definição de parâmetro para reajuste salarial aplicável ao contrato.

Oliveira, Antônio Flávio de (01-2006)
Analisa a legitimidade do desempenho do poder de emendar o texto constitucional, exercitado pelo Congresso Nacional.

Oliveira, Antônio Flávio de (09-2009)
Trata da ocorrência de renúncia fiscal por parte de Municípios e Estados na busca constante de atrair indústrias e outros negócios para seus territórios, o que proporciona desenvolvimento pela geração de empregos e produção de riquezas. Demonstra o papel do Congresso Nacional, assembleias legislativas, câmaras municipais e tribunais de contas na realização do controle externo das intituladas renúncias de receita.

Oliveira, Antônio Flávio de (11-2006)
Aborda aspectos como isonomia, teto salarial e incorporação de vantagens. Trata da natureza e da legitimidade do direito adquirido relativo à remuneração de servidores. Cita as limitações impostas pela Lei de responsabilidade fiscal para gastos com pagamento de servidores.

Oliveira, Antônio Flávio de (11-2007)
Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Enfoca o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, discutindo os aspectos jurisprudenciais da diferença entre estabilidade e o estágio probatório e suas conseqüências.

Oliveira, Antônio Flávio de (03-2005)
Trata de temas como igualdade material e igualdade formal, welfare state e o princípio isonômico, e ações afirmativas e sua aplicação em concursos públicos e licitações.

Oliveira, Antônio Flávio de (11-2008)
Trata da importância do princípio da substancialidade no que diz respeito a padronização que regule a produção de atos administrativos, não permitindo que um mesmo ato seja designado por múltiplas denominações para que não seja prejudicada a sua eficácia.

Oliveira, Antônio Flávio de (11-2010)
Tece considerações sobre o prazo máximo de duração de um termo de permissão de uso.

Oliveira, Antônio Flávio de (02-2003)
Apresenta propósitos argumentados para uma nova reforma previdenciária e aborda a possível extinção pela nova reforma de regimes próprios.

Oliveira, Antônio Flávio de (20-06-2013)
Em relação a cautelas e boas práticas na elaboração de termos de referência, nome que se atribui ao que seria projeto básico na Lei nº 8.666/93 fazendo referência expressamente ao caso do pregão, a primeira cautela é pensar que as Administrações Públicas precisam planejar seus gastos e contratações e a definição do objeto contratual. Outra cautela, é a informação que deverá estar apresentada no termo de referência para embasar avaliação do custo pela administração diante do orçamento detalhado. o termo de referência precisa ser minucioso para facilitar a produção de um edital mais seguro para o procedimento licitatório. No que diz respeito as cautelas e boas práticas a serem observadas na elaboração do edital é importante observar: o cumprimento da norma legal; que o edital precisa se apoiar em um termo de referência bem elaborado; o uso de uma linguagem clara e objetiva na sua elaboração e o zelo para que os anexos necessários ao edital estejam presentes.

Oliveira, Antônio Flávio de (11-2005)
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial entre o poder público e particulares com o intuito de se adquirirem bens e se contratarem serviços sem a precedência de licitação, mas em conformidade com requisitos legais fixados.

Oliveira, Antônio Flávio de (09-2008)
Trata das lesões ao erário que tenham resultado na diminuição do patrimônio público ou na redução do seu potencial de crescimento buscando compreender a repercussão econômica resultante da lesão infracional, o que demanda a abordagem de aspectos conceituais, preceituais e principiológicos a respeito do assunto.

Resultados 1-20 de 41  Próximo >