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A representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas e as lições das class actions norte-americanas para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no Brasil = Adequate representativeness in the incident of resolving repetitive demands and lessons from North American class actions for improving the system of precedents in Brazil
Silveira, Artur Barbosa da; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
A reforma tributária brasileira à luz da teoria da curva de Laffer = Brazilian tax reform in the light of the Laffer curve theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Santos, Edgar de Oliveira (2024)
Artigo de revista
Racismo organizacional na segurança pública estadunidense: uma análise interlocutória com o Brasil = Organizational racism in us public safety: an interlocutory analysis with Brazil
Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Rocha, Lívio José Lima e (2022)
Artigo de revista
Política carcerária, maternidade e pandemia da covid-19: tutela coletiva da liberdade diante da violação de direitos fundamentais = Prison policy, maternity and pandemics of covid-19: collective protection of freedom in the event of violation of fundamental rights
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Jesus, Ariadna Leticy Figueiredo de (2024)
Artigo de revista
A Lei de Abuso de Autoridade analisada sob o conceito de justiça aristotélica em contraponto ao positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart = The law of abuse of authority analyzed under the Aristotelian concept of justice in counterpoint to the legal positivism of Herbert L. A. Hart
Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Chequer Filho, Faiçal (2022)
Artigo de revista
A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais = The normative strength of the Constitution in the effectiveness of public policies for the guarantee of fundamental rights
Machado, Alexandre Júnior de Oliveira; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2022)
Artigo de revista
Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à Justiça = Fiscal enforcement and the need for a court guarantee for opposition of remedies as a barrier to access to Justice
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
Direitos sociais e consequencialismo jurídico: a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia = Social rights and legal consequentialism: humanitarian taxation and the promotion of public policies in the post-pandemic
Fabretti, Humberto Barrionuevo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça: cidadania e previsibilidade = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice: citizenship and predictability
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista

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