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Revolução tributária amparada na tecnologia: proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária = Tax revolution supported in technology: proposal of innovation of the tax system to reduce the expensive cost of tax compliance
Porto, Éderson Garin (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moral = Civil liability of tax administration and the chance to be liable for moral damage
Porto, Éderson Garin (2016)
Artigo de revista
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Porto, Éderson Garin (2014)
Artigo de revista
Manual da execução fiscal
Porto, Éderson Garin (2019)
Sumário de livro
Estudo comparativo da tributação sobre os diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo: ensaio sobre como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade = Comparative study of taxation about the different work regimes of the application driver: essay on how labor law is able to harm the society
Porto, Éderson Garin; Silva, Paula Jaeger da (2019)
Artigo de revista
Estado de direito e Direito Tributário: norma limitadora ao poder de tributar
Porto, Éderson Garin (2009)
Sumário de livro
O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária = The collaboration duty as functional duty on the tax liability
Porto, Éderson Garin (2016)
Artigo de revista
Compliance & governança corporativa: uma abordagem prática e objetiva
Porto, Éderson Garin (2022)
Sumário de livro
Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
Porto, Éderson Garin (2014)
Artigo

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