Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 28  Próximo >




Somensi, Simone; Prestes, Vanêsca Buzelato (01-2010)
Trata dos instrumentos e os procedimentos atinentes à regularização fundiária, passíveis de serem utilizados no Brasil. Apresenta um modelo de regularização, tendo por base o trabalho realizado pelos técnicos do Município de Porto Alegre nestes últimos vinte anos, valendo-se, também, da contribuição de diversos municípios brasileiros que enfrentam a mesma realidade. Analisa a Lei federal nº 11.977 de 7 de julho de 2009. Por fim, descreve como esta tarefa pode ser enfrentada no dia a dia da cidade.

Prestes, Vanêsca Buzelato (07-2000)
Trata da distribuição constitucional das competências na federação brasileira e a atuação em redes de infraestrutura aéreas e subterrâneas. Inclui também a competência municipal na Constituição de 1988, nos artigos 30 e 182.

Serralta, Eleonora Braz; Prestes, Vanêsca Buzelato (01-2004)
Trata-se de parecer que expõe o conceito de meio ambiente no espaço urbano a fim de relacionar problemas ambientais, como alagamentos e água contaminada, com os objetivos do licenciamento ambiental. Discorre sobre a concessão de licença de operação por prazo determinado, enfocando questões relativas a procedimentos, prazos e características do empreendimento, e sobre a ocorrência de prazos menores do que os indicados pelas licenças ambientais.




Prestes, Vanêsca Buzelato (09-2002)
Analisa a necessária compatibilização da licença de construir e das licenças ambientais (única, prévia, de implantação e de operação), abordando a natureza jurídica dessas licenças e a legislação aplicável.


Prestes, Vanêsca Buzelato (05-2006)
Trata da necessidade de uma gestão do meio ambiente urbano-ambiental ressaltando o papel dos municípios. Discorre sobre os elementos para a construção de um conceito de sustentabilidade e as normas constitucionais referentes ao meio ambiente no espaço urbano. Analisa a gestão ambiental municipal, os desafios e a regularização fundiária das cidades que buscam a sustentabilidade.



Oberrather, Andrea; Varela, Luciano Saldanha; Moretto, Simone Santos; Somensi, Simone; Prestes, Vanêsca Buzelato (2008)



Prestes, Vanêsca Buzelato (2002)
Identifica a atribuição dos Municípios na política ambiental, dividindo a abordagem dos instrumentos legais e normativos em matéria ambiental nas seguintes seções: ações preventivas, licenciamento ambiental, exercício do poder de polícia, informação ambiental e ações judiciais. Elenca ainda os assuntos eminentemente municipais, os quais devem ser tratados conforme as normas e peculiaridades locais.

Prestes, Vanêsca Buzelato (2008)
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos países em desenvolvimento em relação à degradação ambiental aliada à segregação territorial e à exclusão social. Analisa possível conflito entre a função social da propriedade e o direito de propriedade.

Prestes, Vanêsca Buzelato (09-2009)
Aborda a atribuição de competências constitucionais aos municípios, sobretudo no que tange às políticas públicas municipais. Destaca a proporção entre o aumento das atribuições constitucionais e a redefinição constitucional das receitas próprias e dos recursos constitucionalmente destinados aos municípios.

Resultados 1-20 de 28  Próximo >